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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 18:35
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 12:12
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 17:38
Advogado é preso acusado de criar falso perfil de colega no Orkut
Suspeito e vítima trabalhavam juntos em banco de Santa Catarina. Homem de 26 anos deve responder na Justiça por crime de falsidade ideológica.
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Herança Jacente - Habilitação

Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 14:48
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Modelos » Trabalhista Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 15:22
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 14:22
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:01
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:59
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 10:55
Para evitar discriminação, portal jurídico deve excluir dados de autor de ação trabalhista
A decisão é da 4ª Vara Federal de Florianópolis, em procedimento do juizado especial cível.
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:47
Petição informando Descumprimento de Alvará

Petição informando Descumprimento de Alvará.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 11:50
Concessionária de energia elétrica indenizará idoso por cobrança excessiva
Valores excederam média de consumo do morador.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 14:08
Alexandre de Moraes deve ser indicado ao STF e Temer cogita dar Ministério da Justiça ao PMDB
Expectativa é que ministro, que está reunido com o presidente, seja anunciado hoje.
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 15:50
ANTECIPAÇÃO DA IDADE NUPCIAL

Antecipação da Idade Nupcial
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Maio de 2015 - 11:31
MODELO EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE PERITO

Exceção de Suspeição de Perito
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 16:52
DF é condenado a indenizar por inscrição indevida de contribuinte na Dívida Ativa
A condenação prevê o pagamento de R$5 mil reais a título de danos morais e R$333,68 por prejuízos materiais
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Array Publicado em 2015-01-12T15:48:58+00:00
Banco terá de indenizar por manter cobrança de dívida em cartão clonado
O autor recebeu mensagem SMS referente à compra realizada no seu cartão de crédito no valor de R$ 5.900,00. No momento em que teve ciência da mensagem, entrou em contato com o banco para informar que não havia realizado nenhuma compra

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